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Contratos de empreitada são cruciais para a atividade econômica na economia de mercado. Dentre eles destacam-se os contratos de prestação de servicos na área de engenharia civil, na área de engenharia industrial e mecânica, bem como para preparação de planejamentos ou mesmo fiscalizações e, ainda os chamados contratos de Engineering.

Nós orientamos nossos clientes neste tipo de contrato, especialmente abrangendo o Direito da Construção. Participamos desde a ideia do projeto até o encerramento econômico da construção em si. Os interesses dos clientes estão em primeiro plano para o escritório durante todas as etapas: concepção, planejamento, licitação, elaboração de contratos, implementação, garantia e recuperação.  

Um de nossos focos é a preparação e elaboração de minutas de contratos e formulários para uma diversidade de contratos: empreiteiro geral, contratante principal, grupos de trabalho, subcontratação, etc. Aliam-se a tais atividades a análise dos contratos que os nossos clientes recebem de seus parceiros contratuais. Contratos para projetos especiais são por nos trabalhados em suas particularidades. Nesse contexto, também aconselhamos nossos clientes sobre a forma corporativa adequada para a participação em obras.  

Nosso aconselhamento direciona-se a todos os envolvidos no projeto, p. ex. comitente, dono da obra, empreiteiro geral, a sociedade de grupo de trabalho (ARGE), subcontratante, planejador ou fiscalizador do objeto, etc.  

De extrema importância é a formulação das garantias a serem oferecidas alternadamente pelos envolvidos no projeto. Também atentamos para a exigência de requisitos de segurança assim como a execução de garantias para o empreiteiro e o contratante. No mais, assessoramos a persecução ou a defesa de direitos correlatos a garantias contratuais. O objetivo de nossa assessoria jurídica é orientar nosso cliente em todas as fases de um projeto, de modo que os riscos e perigos sejam corretamente avaliados e um conflito judicial seja evitado. Caso tais entraves não possam ser regulados extrajudicialmente, representamos o interesse de nossos clientes judicialmente. Nesse caso, deixamos o cliente se aproveitar de nossa longa experiência e amplo conhecimento nas áreas de requerimento, obtenção e avaliação de pareceres técnicos e operacionais na área de engenharia.   Contatos: